O Governo Federal irá publicar até dia 30 uma Medida Provisória com as regras para a repactuação das dívidas dos agricultores gaúchos afetados pelas enchentes.
A promessa foi dada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a terceira visita dele ao Rio Grande do Sul desde o desastre climático.
O texto da MP está sendo construído, mas a ideia é “dar tratamento diferente aos diferentes”, disse Fávaro a jornalistas, após uma longa reunião com representantes do setor produtivo, parlamentares estaduais e da bancada gaúcha na Câmara Federal, além dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.
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“A perda foi total, perdão total. Perda de 30%, perdão de 30%”, resumiu o ministro, mostrando sensibilidade com a situação dos agricultores que perderam animais, máquinas, produção e propriedades nas enxurradas.
“Aqueles que foram mais afetados, que ficaram com muito pouca perspectiva, não tem como deixar ainda com endividamento”, afirmou.
Tanto para o caso da suspensão de dívidas ou do alongamento, será necessário a produção de um laudo pela Emater para atestar as perdas.
“Quando a perda for muito substancial, vai ter uma comissão federal para avaliar”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Crédito
Outra medida anunciada em Porto Alegre diz respeito às restrições de crédito.
“Vamos tirar as restrições. A forma, nós vamos construir agora”, garantiu o ministro.
O Governo estuda se isso será feito por meio de lei, por conta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou por uma medida administrativa.
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, disse que o anúncio de repactuação das dívidas dos agricultores “dá ânimo”.
Na saída do encontro, ele afirmou ao Agro Estadão: “A Medida Provisória nos interessa, porque é ação imediata”.
Gedeão ressalta que o perdão ao pequeno produtor é fundamental.
“Esse pequeno, tem que passar uma borracha em cima, porque ele não tem como pagar, ele perdeu tudo”, argumentou.
Mas o presidente da Farsul disse que ainda não está claro como será o alongamento das dívidas dos demais agricultores, em relação a tempo e taxas de juros, por exemplo.
“Isso nós só vamos descobrir na MP”, afirmou.
Fonte: AgroEstadão
