Encontro reúne Judiciário, setor produtivo, advocacia e ensino para debater previsibilidade, governança e regras claras no campo.
As inscrições para o 1º Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio foram encerradas para o público interno do Poder Judiciário de Mato Grosso, mas seguem abertas para os demais interessados. O evento será realizado nos dias 2 e 3 de março, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
Com foco em segurança jurídica no agronegócio, o simpósio pretende promover um debate técnico sobre normas, contratos, responsabilidades e mecanismos de prevenção de conflitos ao longo das cadeias produtivas. A proposta é aproximar diferentes atores do setor — do campo às instituições — para discutir soluções que ampliem a previsibilidade e fortaleçam o ambiente de negócios.
Segurança jurídica é um dos pilares para investimentos, inovação e estabilidade nas cadeias do agronegócio, especialmente diante de contratos complexos, logística, crédito e exigências regulatórias.
O simpósio vai reunir representantes do Judiciário, do setor produtivo rural, da advocacia e de instituições de ensino. A expectativa é que o espaço contribua para alinhar entendimentos e ampliar a qualidade técnica das discussões, com reflexos práticos na redução de litígios e na melhoria de procedimentos.
Em um cenário em que o agronegócio envolve relações que atravessam diversos elos — produção, insumos, defensivos, transporte, armazenagem, comércio e exportação —, a consolidação de regras claras e a interpretação consistente de normas são apontadas como fatores decisivos para a continuidade de projetos e para a mitigação de riscos.
Debate técnico sobre segurança jurídica aplicada ao agro
Integração institucional entre agentes públicos e privados
Qualificação das discussões envolvendo contratos e governança
Prevenção de conflitos e fortalecimento de boas práticas
Entre os nomes confirmados, estão especialistas com atuação acadêmica e experiência no setor produtivo e em entidades representativas, reforçando o caráter multidisciplinar do evento.
Nome Vínculo/Atuação Marcos Fava Neves Professor da Universidade de São Paulo Rafael Molinari Rodrigues Harven Agribusiness School Arthur Gomes CropLife Brasil Patrícia Arantes Sociedade Rural Brasileira
A programação deve abordar aspectos práticos e estratégicos, considerando desafios recorrentes do setor e a necessidade de soluções que garantam previsibilidade regulatória e estabilidade institucional.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, a Famato e a Harven Agribusiness School. A articulação entre instituições do sistema de Justiça e organizações do agro busca ampliar o diálogo qualificado e incentivar a construção de entendimentos técnicos voltados à realidade do campo.
Ao reunir diferentes perspectivas, o simpósio pretende contribuir para um ambiente mais seguro para produtores, empresas e profissionais que atuam nas cadeias do agronegócio, com efeitos que podem se refletir em maior eficiência, redução de disputas e fortalecimento de boas práticas.
Serviço
Evento: 1º Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio
Data: 2 e 3 de março
Local: Auditório da Famato, em Mato Grosso
Inscrições: encerradas para público interno do Judiciário; abertas para demais interessados
A discussão sobre segurança jurídica no agronegócio ganha destaque em um momento de expansão e complexidade das cadeias produtivas, reforçando a importância de normas claras, contratos robustos e alinhamento institucional para sustentar o crescimento do setor.
Resumo: A Abramilho acompanha com apreensão a guerra entre EUA, Israel e Irã, destacando o Irã como principal parceiro comercial do Brasil nas exportações de milho. Entre 2020 e 2025, o Irã absorveu 9,08 milhões de toneladas de milho brasileiro, cerca de 20% das exportações brasileiras no último ano, com aproximadamente 80% do milho importado pelo Irã vindo do Brasil. O Irã também exporta ureia (184,7 mil toneladas no último ano), mas suas vendas diretas ao Brasil são limitadas por sanções; em 2025 o Brasil importou cerca de US$ 84 milhões em produtos iranianos. Há suspeitas de Triangulação de Carga para driblar restrições. No Brasil, a demanda interna supera a produção neste período, com a primeira safra em torno de 26 milhões de toneladas e o consumo no primeiro semestre chegando a cerca de 50 milhões de toneladas, com as exportações de milho previstas para se intensificarem a partir da segunda colheita. A entidade alerta que a escalada do conflito pode influenciar o cenário futuro, mas, enquanto não houver ataques que comprometam portos por razões humanitárias, o abastecimento interno de milho não deverá ser prejudicado.
Resumo: - O governo discute implementação do seguro rural paramétrico, obrigatório para quem tomar financiamentos com juros controlados do Plano Safra, conforme proposta do ministro Carlos Fávaro. O Observatório do Seguro Rural da FGV Agro aponta que o modelo pode não estar suficientemente maduro para vingar no Brasil. - Mudanças estruturais são consideradas essenciais: estabilidade institucional, previsibilidade fiscal, base atuarial regionalizada, fundo de estabilização robusto, alinhamento com resseguradoras e transição gradual de pelo menos 12 meses.
Resumo: O fechamento do Estreito de Ormuz pode impactar o agronegócio de Minas Gerais ao elevar o custo do petróleo, combustíveis e fretes, pressionando a logística e o custo de produção. A crise tende a valorizar o dólar, o que, por um lado, pode favorecer exportações para o mercado árabe, mas, por outro, encarece fertilizantes, defensivos e máquinas importadas. O setor de fertilizantes, dependente de insumos importados, fica particularmente vulnerável à volatilidade de preços. A Faemg/Senar recomenda reforçar a gestão de risco, planejar compras de insumos com antecedência, usar instrumentos de proteção de preços e manter o fluxo de caixa sob controle, além de cobrar ações diplomáticas para reduzir impactos. Apesar dos riscos, há potencial de maior receita em reais com as exportações, desde que custos permaneçam sob controle.
Sumário: O PIB do setor agropecuário brasileiro cresceu 29,1% desde 2020, com 2025 registrando alta de 11,7% impulsionada por safras recordes na agricultura e pela recuperação da pecuária. Em 2024/25 houve safra de soja de 166 milhões de toneladas e milho de 142 milhões em 2025; para 2026, a projeção aponta queda do milho para 134 milhões e do arroz para 11,5 milhões (-2,2%), comrecados esperados para algodão, trigo e sorgo, enquanto a soja pode alcançar recorde de 173 milhões. A laranja atingiu 15,7 milhões de toneladas (+28,4%), o arroz 12,7 milhões (+19,4%) e o algodão 9,9 milhões (+11,4%). A cana-de-açúcar permanece estável. A produção de carne totalizou 33 milhões de toneladas em 2025, com a bovina dominando as exportações mundiais; no entanto, 2026 tende a trazer maior volatilidade e possível redução de oferta, influenciada pela demanda chinesa e por riscos geopolíticos, como a guerra no Irã. Café (+6%), cacau e batata também devem sustentar o PIB do setor.
Resumo: A agricultura regenerativa pode transformar uma propriedade de emissora de carbono para capturadora, armazenando carbono no solo na forma de matéria orgânica, com o solo como o segundo maior reservatório do planeta. O modelo aumenta biodiversidade, recupera ecossistemas e reduz custos a médio e longo prazo ao diminuir a dependência de insumos. Além disso, favorece a vida microbiana do solo e polinizadores, com sistemas integrados como ILPF e o uso de bioinsumos contribuindo para reduzir emissões de óxido nitroso e metano. Economicamente, pode gerar até US$ 1,4 trilhão em oportunidades e criar 62 milhões de empregos no mundo; no Brasil, tende a alinhar conservação ambiental e competitividade, ampliando acesso a mercados e financiamento verde por meio de rastreabilidade. A estabilidade de custos vem da menor dependência de insumos importados e do maior uso de processos biológicos. Embora associada à orgânica, a regenerativa foca em resultados ecológicos (sequestro de carbono, biodiversidade, melhoria do solo) em vez de proibições de insumos. Em transições, podem ocorrer insumos sintéticos pontuais, desde que avaliados por indicadores ambientais. Para iniciar, é essencial um diagnóstico detalhado do solo, identificação de problemas e medidas como bioinsumos, diversificação de culturas, rotação de plantios e plantio direto, com apoio de extensão rural e troca entre produtores já atuantes.
