MT realiza 1º simpósio sobre segurança jurídica nas cadeias produtivas do agronegócio

Encontro reúne Judiciário, setor produtivo, advocacia e ensino para debater previsibilidade, governança e regras claras no campo.

As inscrições para o 1º Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio foram encerradas para o público interno do Poder Judiciário de Mato Grosso, mas seguem abertas para os demais interessados. O evento será realizado nos dias 2 e 3 de março, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

Com foco em segurança jurídica no agronegócio, o simpósio pretende promover um debate técnico sobre normas, contratos, responsabilidades e mecanismos de prevenção de conflitos ao longo das cadeias produtivas. A proposta é aproximar diferentes atores do setor — do campo às instituições — para discutir soluções que ampliem a previsibilidade e fortaleçam o ambiente de negócios.

Segurança jurídica é um dos pilares para investimentos, inovação e estabilidade nas cadeias do agronegócio, especialmente diante de contratos complexos, logística, crédito e exigências regulatórias.

Objetivo do encontro

O simpósio vai reunir representantes do Judiciário, do setor produtivo rural, da advocacia e de instituições de ensino. A expectativa é que o espaço contribua para alinhar entendimentos e ampliar a qualidade técnica das discussões, com reflexos práticos na redução de litígios e na melhoria de procedimentos.

Em um cenário em que o agronegócio envolve relações que atravessam diversos elos — produção, insumos, defensivos, transporte, armazenagem, comércio e exportação —, a consolidação de regras claras e a interpretação consistente de normas são apontadas como fatores decisivos para a continuidade de projetos e para a mitigação de riscos.

• Debate técnico sobre segurança jurídica aplicada ao agro

• Integração institucional entre agentes públicos e privados

• Qualificação das discussões envolvendo contratos e governança

• Prevenção de conflitos e fortalecimento de boas práticas

Palestrantes confirmados

Entre os nomes confirmados, estão especialistas com atuação acadêmica e experiência no setor produtivo e em entidades representativas, reforçando o caráter multidisciplinar do evento.

Nome Vínculo/Atuação Marcos Fava Neves Professor da Universidade de São Paulo Rafael Molinari Rodrigues Harven Agribusiness School Arthur Gomes CropLife Brasil Patrícia Arantes Sociedade Rural Brasileira

A programação deve abordar aspectos práticos e estratégicos, considerando desafios recorrentes do setor e a necessidade de soluções que garantam previsibilidade regulatória e estabilidade institucional.

Parceria institucional

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, a Famato e a Harven Agribusiness School. A articulação entre instituições do sistema de Justiça e organizações do agro busca ampliar o diálogo qualificado e incentivar a construção de entendimentos técnicos voltados à realidade do campo.

Ao reunir diferentes perspectivas, o simpósio pretende contribuir para um ambiente mais seguro para produtores, empresas e profissionais que atuam nas cadeias do agronegócio, com efeitos que podem se refletir em maior eficiência, redução de disputas e fortalecimento de boas práticas.

Serviço
Evento: 1º Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio
Data: 2 e 3 de março
Local: Auditório da Famato, em Mato Grosso
Inscrições: encerradas para público interno do Judiciário; abertas para demais interessados

A discussão sobre segurança jurídica no agronegócio ganha destaque em um momento de expansão e complexidade das cadeias produtivas, reforçando a importância de normas claras, contratos robustos e alinhamento institucional para sustentar o crescimento do setor.