O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo federal pretende regulamentar por decreto as salvaguardas previstas no acordo entre Mercosul e União Europeia. A medida, segundo ele, busca dar agilidade à resposta do Brasil diante de eventuais desequilíbrios comerciais, especialmente em setores sensíveis da economia.
A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva após a participação de Alckmin na abertura da 35ª Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul (RS), nesta quinta-feira. O tema ganhou relevância em meio à preocupação de segmentos do agronegócio com a possibilidade de aumento de importações de produtos europeus sob condições preferenciais.
De acordo com Alckmin, o decreto deve criar um caminho mais rápido para que o governo acione mecanismos de defesa comercial quando houver sinais de prejuízo ao mercado interno. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve formalizar a regulamentação, permitindo que itens específicos do acordo sejam suspensos, caso surjam problemas decorrentes da abertura comercial.
“O presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, qualquer problema você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de importação, você pode imediatamente acioná-la”
Na prática, as salvaguardas funcionam como um instrumento de contenção, permitindo ao país limitar temporariamente a entrada de determinados produtos quando há crescimento expressivo de importações e risco de impacto sobre a produção nacional. A ideia é reduzir danos a cadeias produtivas locais, mantendo a previsibilidade do comércio e preservando empregos e investimentos.
Entre os setores que acompanham o tema com atenção está o setor vitivinícola brasileiro, que manifesta preocupação com possíveis efeitos da maior presença de produtos europeus no mercado nacional, sobretudo se houver tratamentos preferenciais para importações originárias da União Europeia.
Representantes do segmento avaliam que uma ampliação da concorrência pode afetar a comercialização de vinhos e derivados produzidos internamente, especialmente em regiões tradicionais do país. Nesse contexto, a sinalização do governo de que haverá um mecanismo rápido e formal de defesa é interpretada como um passo para reforçar a proteção diante de cenários de volatilidade.
Agilidade para acionar proteção em caso de aumento súbito de importações.
Possibilidade de suspender itens específicos, conforme o problema identificado.
Resposta direta a preocupações de setores sensíveis, como o vitivinícola.
O governo brasileiro também acompanha medidas adotadas no exterior. Segundo as informações discutidas no tema, o Brasil estuda ações de proteção diante da imposição de salvaguardas agrícolas pela União Europeia, o que reforça a avaliação de que mecanismos semelhantes devem estar prontos para uso no âmbito do acordo.
Para analistas do comércio internacional, a existência de salvaguardas claras e operacionalizáveis tende a reduzir tensões e oferecer maior segurança ao mercado, pois estabelece um procedimento para corrigir distorções sem romper completamente o fluxo comercial.
Tema O que foi dito Objetivo Regulamentação Salvaguardas do acordo Mercosul–União Europeia serão regulamentadas por decreto. Dar base legal e rapidez para aplicação do mecanismo. Acionamento Se houver problema ou grande aumento de importações, será possível acionar imediatamente a salvaguarda. Evitar impactos rápidos sobre setores nacionais. Suspensão de item O país poderá suspender um item específico do acordo, caso necessário. Ajustar pontualmente a abertura comercial. Setores sensíveis Há preocupação do setor vitivinícola com maior entrada de produtos europeus. Preservar competitividade e reduzir risco de perda de mercado.
O acordo Mercosul–União Europeia é debatido há anos e costuma envolver discussões sobre acesso a mercados, tarifas e regras de comércio. A fala de Alckmin indica que, paralelamente às negociações e aos ajustes necessários, o governo busca estabelecer instrumentos para responder rapidamente a impactos potencialmente negativos gerados por mudanças no fluxo de importações.
A expectativa agora é que a regulamentação detalhada defina critérios, procedimentos e gatilhos para acionamento das salvaguardas, garantindo transparência ao setor produtivo e previsibilidade ao mercado. O objetivo central, conforme a sinalização do Planalto, é combinar integração comercial com mecanismos capazes de proteger cadeias consideradas estratégicas.
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Resumo: A semana começa com volatilidade nos mercados, acompanhando uma agenda econômica carregada de indicadores globais em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. No Brasil, o foco é o Boletim Focus (8h30), com projeções de inflação, PIB e juros. No exterior, Alemanha divulga encomendas e produção industrial (4h) e o índice de confiança Sentix (6h30); o Eurogrupo se reúne (7h) e há fala de Frank Elderson (7h30). América Latina observa o IPC do México (feb) às 9h. Nos EUA, acompanham-se o Índice de Tendência de Emprego (11h) e as Expectativas de Inflação ao Consumidor (12h). No Japão, o PIB do 4T/2025 sai às 20h50, apontando leve desaceleração. Geopoliticamente, o Irã permanece no foco, com alertas de chuva ácida após ataques israelenses e interrupção de exportações na região, elevando os preços de petróleo (WTI acima de US$ 108, Brent acima de US$ 107). Internamente, Mojtaba Khamenei é eleito o novo líder supremo. No Brasil, o Ibovespa fechou a semana anterior em queda de 4,99%, aos 179.364,82 pontos, com Petrobras registrando lucro líquido de R$ 15,6 bilhões no 4T/2025.
Resumo: O atual ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, deverá assumir o Ministério da Agricultura a partir de abril. Carlos Fávaro deixará o comando da pasta para concorrer nas eleições de outubro e não conseguiu indicar um sucessor.
Resumo: O Golfo Pérsico enfrenta o maior desafio de segurança alimentar desde 2008, com o conflito com o Irã ameaçando o serviço de portos e interrompendo a navegação pelo Estreito de Ormuz. A recente escalada indica que o Irã intensifica sua retaliação, lançando novos ataques contra países vizinhos e ampliando a instabilidade regional.
Resumo: O Brasil ficará com 42,5% da cota de exportação de carne bovina prevista no acordo Mercosul–União Europeia, seguido por Argentina (29,5%), Uruguai (21%) e Paraguai (7%). Esse rateio foi definido por um entendimento firmado entre associações setoriais do Mercosul, com base no peso relativo das exportações de cada país. O acordo estabelece uma cota anual de 99 mil toneladas, divididas em 55 mil toneladas de carne fresca/refrigerada e 44 mil de carne congelada, com tarifa de 7,5%. A implementação será gradual ao longo de seis anos. Dados do MDIC mostram que as exportações brasileiras de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada para a UE variaram nos últimos anos entre 3 mil e 7 mil toneladas mensais, com valores entre US$ 20 milhões e US$ 50 milhões, refletindo a valorização da proteína no mercado internacional.
Resumo: Em Chicago, os contratos futuros de óleo de soja para maio subiram 2,9% para 69,54 centavos de dólar por libra; a soja avançou 2,5% para US$ 12,31 por bushel; o trigo subiu 3,1% para US$ 6,36 por bushel; o milho, 2,6% para US$ 4,72 por bushel, em 9 de março. O óleo de soja acumula a 11ª alta consecutiva, a maior sequência desde 2008, impulsionada pela demanda por culturas usadas em biocombustíveis diante de interrupções no fornecimento de combustível. O petróleo acima de US$ 100 por barril coincidiu com cortes na produção do Golfo e com o estreito de Ormuz quase fechado, elevando custos de frete e pressionando os grãos; o conflito entre EUA, Israel e o Irã está afetando o comércio de fertilizantes, sustentando os preços, segundo Joe Davis, da Futures International. Na China, óleos vegetais e farinhas de oleaginosas também subiram, com a farinha de soja em Dalian em 3.066 yuan/t e o óleo de palma atingindo o limite diário; movimentos semelhantes ocorreram para óleo de colza e farinha de colza em Zhengzhou. O aumento dos preços do petróleo alimenta preocupações inflacionárias globais, com impactos esperados nos preços da gasolina e, possivelmente, dos alimentos; embora muitos produtores tenham assegurado insumos para 2026, podem enfrentar dificuldades no próximo ano se o estreito de Ormuz não se reabrir em breve.
