Será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira a consulta pública para o Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas – Carbono+Verde. O lançamento foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro nesta segunda-feira (02), em Brasília. A data escolhida para o evento foi o Dia Mundial do Meio Ambiente. A participação dos cidadãos ficará aberta até 04 de agosto.
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O Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas – Carbono+Verde prevê a concessão de um selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção agropecuária e, posteriormente, serão chancelados os créditos de carbono originados no setor agropecuário. Inicialmente serão 13 cadeias produtivas contempladas no programa. Grandes cadeiras como soja, milho e pecuária de corte estão contempladas.
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Durante o lançamento, Fávaro destacou que trata-se de um reconhecimento àqueles que têm boas práticas na produção. “É um trabalho árduo feito há muito tempo no ministério e agora veio o momento de coroá-lo. Quando cheguei aqui a secretária (de inovação) Renata Miranda me disse que algo neste sentido seria lançado”, afirmou o ministro. Qualquer pessoa poderá participar dando sugestões ao programa, enquanto a consulta pública estiver aberta. Fávaro lembrou ainda que o Plano Safra 2023/2024, que será lançado nos próximos dias, será totalmente ancorado na agricultura de baixa emissão de carbono.
Veja abaixo a lista completa das cadeias contempladas no Programa
Açaí
Algodão
Arroz
Borracha
Cacau
Café
Pecuária de Corte
Erva-mate
Leite
Milho
Soja
Trigo
Uva
Sobre o Programa Carbono +Verde
Com a finalidade de ampliação da competitividade dentro e fora do país, o Programa Carbono+Verde tem objetivos que dialogam com políticas públicas de estímulo ao uso de sistemas de produção e tecnologias que visam o sequestro e a baixa emissão de carbono, como o Plano Programa ABC+.
O programa prevê nesta primeira fase de atuação a concessão de um selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção agropecuária. Em uma segunda fase, a ser iniciada em 2024, serão chancelados os créditos de carbono (Créditos de Carbono Verde) originados no setor agropecuário.
É aplicável a todos os tipos de propriedades, bem como cadeias produtivas primárias, desde que atendam aos requisitos mínimos de habilitação e aos critérios pré-estabelecidos. A perspectiva é que haja demanda por outros produtos, cujas cadeias já possuem iniciativas voltadas para a sustentabilidade e mitigação de carbono, como noz-pecã, amendoim e madeira.
