O Decreto 12.305, do dia 9 de dezembro, do Governo Federal, que altera o decreto nº 12.138, de 12 de agosto, traz novos prazos para que…
Tema: direito
Na semana em que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) invadiu duas fazendas no Rio Grande do Sul, em Pedras Altas – e em ambas os…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O projeto, que já tinha sido aprovado…
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação direta de inconstitucionalidade sobre dispositivos do Código Florestal e decidiu, por unanimidade, que é constitucional, por…
Os imbróglios burocráticos e as indefinições, incertezas e inseguranças em torno das resoluções de apoio do Governo Federal ao endividamento dos produtores rurais gaúchos atingidos pela…
É cada vez maior o número de empresas do agronegócio brasileiro que buscam a internacionalização. Esse setor – que já representa grande parte do PIB do…
Artigo de Eduardo Boesing * Consequências da estiagem – Orientações jurídicas aos produtores afetados Seguro AgrícolaPrimeiramente, faça o aviso de sinistro junto ao banco ou a…
Mais de 57 mil agricultores de sete estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe) receberão benefício do Garantia-Safra em fevereiro.…
