Dez anos após a aprovação do Código Florestal, e com o ambiente político favorável, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende iniciar debates para tentar modificar…
Tema: lei
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57…
As aeronaves remotamente pilotadas (ARP) ocupam cada vez mais espaço na agropecuária, exigindo regras para seu uso. As normas para operação de drones – como são conhecidas…
