Profert entra em vigor e fixa mistura mínima de fertilizante nacional a partir de 2027
O Profert, instituído pela Lei nº 15.496/2026, entrou em vigor em 4 de setembro para reduzir a dependência brasileira de insumos importados. A norma prevê mistura mínima de 2% de fertilizantes nacionais sintéticos e minerais a partir de julho de 2027, com meta de 10% até janeiro de 2037.
O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), instituído pela Lei nº 15.496/2026, entrou em vigor em 4 de setembro. A medida foi criada para reduzir a dependência brasileira de insumos importados.
A legislação estabelece uma mistura mínima de fertilizantes nacionais sintéticos e minerais. A partir de julho de 2027, o percentual mínimo será de 2%. Até janeiro de 2037, essa mistura mínima deve alcançar 10%.
Mais de 80% dos fertilizantes consumidos no Brasil têm origem externa, segundo o Banco Central.
Em 2025, as compras externas de fertilizantes pelo Brasil somaram US$ 15,5 bilhões, de acordo com o Banco Central. No mesmo ano, Rússia, China e Oriente Médio responderam por 59,2% do valor das compras externas de fertilizantes do país.
O Banco Central também informou que o preço de referência da ureia entregue no Brasil subiu 50% em maio, na comparação com a média de janeiro e fevereiro.
Cerca de um terço do comércio marítimo global de fertilizantes atravessa o Estreito de Ormuz, conforme o Food Connection.
