Senado pode votar renegociação de dívidas rurais na próxima semana; bancos pedem ajustes no texto

Brasília — A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta terça-feira (2) que o projeto que trata da renegociação das dívidas rurais pode ser analisado pelo plenário do Senado na próxima quarta-feira (10). A parlamentar disse que há um entendimento político para avançar com a proposta, embora a data ainda dependa de confirmação formal.

Segundo a senadora, a votação vem sendo trabalhada como uma alternativa para dar resposta ao alto endividamento do setor agropecuário, tema que mobiliza parlamentares e representantes do sistema financeiro. A expectativa é que a tramitação seja acelerada após a avaliação de ajustes sugeridos por bancos.

Data de votação e articulação política

Tereza Cristina relatou que existe a perspectiva de o projeto ser incluído na pauta do plenário no dia 10. Apesar disso, reforçou que o acordo ainda não foi oficialmente concluído. Nos bastidores, a sinalização é de que o comando do Senado trabalha com essa data para análise da matéria.

A discussão ganhou tração após a aprovação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na semana passada. Desde então, líderes partidários e senadores ligados ao tema rural buscam construir consenso para levar o projeto ao plenário e evitar novo adiamento.

Um dos objetivos centrais das negociações é reduzir resistências e ajustar pontos considerados sensíveis para o governo e para instituições financeiras que operam crédito ao produtor.

Bancos pedem mudanças no projeto

Durante reunião realizada nesta terça-feira (2), representantes do Banco do Brasil e do Bradesco solicitaram alterações no texto. A senadora informou que as sugestões serão encaminhadas ao relator da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que avaliará a possibilidade de incorporá-las ao relatório.

De acordo com Tereza Cristina, a expectativa é que, após a análise dessas mudanças, o projeto seja encaminhado rapidamente para votação. A movimentação busca dar segurança operacional ao processo de renegociação e reduzir dúvidas sobre o alcance e as condições previstas.

O que prevê a renegociação das dívidas rurais

O projeto aprovado na CAE prevê a renegociação de R$ 130 bilhões em dívidas do setor. Senadores estimam, contudo, que o passivo total ligado ao endividamento rural possa ultrapassar R$ 1,4 trilhão, considerando diferentes modalidades de obrigações financeiras.

O texto estabelece condições de juros entre 3,5% e 7,5% e propõe alcançar qualquer modalidade de dívida rural, incluindo CPRs (Cédulas de Produto Rural). A intenção é ampliar o escopo da renegociação e atender perfis variados de produtores e operações de crédito.

Principais pontos do texto

• Volume estimado para renegociação: R$ 130 bilhões

• Estimativa do passivo total: acima de R$ 1,4 trilhão

• Juros previstos no projeto: entre 3,5% e 7,5%

• Dívidas abrangidas: diversas modalidades, incluindo CPRs

• Fonte de financiamento proposta: uso do Fundo Social do pré-sal (sem valor pré-definido)

Uso do Fundo Social do pré-sal vira principal entrave

O ponto mais sensível nas negociações é a previsão de uso do Fundo Social — ligado a receitas do pré-sal — para financiar a operação de renegociação. O projeto não define um valor específico para esse financiamento, seguindo uma linha sugerida pelo governo, mas ainda assim a medida concentra divergências.

Esse item é considerado o maior entrave na relação com a equipe econômica, que resiste ao modelo de financiamento proposto pelos senadores. A preocupação envolve impactos fiscais e a governança do uso de recursos do Fundo Social.

Governo apresentou proposta alternativa, mas senadores mantiveram relatório

Em tentativa de construir um caminho alternativo, a área econômica apresentou anteriormente uma proposta por meio de uma medida provisória com regras mais restritivas. O desenho sugeria juros mais altos, variando entre 6% e 12% conforme o porte do produtor, e sem utilização do Fundo Social.

O Senado, contudo, rejeitou essa alternativa e manteve o relatório de Renan Calheiros. A decisão reforçou a disposição do Legislativo de sustentar o texto aprovado na CAE, ainda que permaneçam negociações para ajustar detalhes e reduzir resistências.

Contexto político: mesmo diante de pressões para acelerar a votação, a pauta tem sido direcionada para o dia 10 devido a uma semana encurtada por feriado e pela busca de consenso com o governo.

Por que a votação ficou para o dia 10

O cronograma indicado para a análise em plenário considera o calendário legislativo e o tempo necessário para alinhar pontos pendentes. A sinalização de votação na quarta-feira (10) é atribuída, em parte, ao encurtamento da semana por causa do feriado de Corpus Christi e ao esforço para reduzir divergências antes da deliberação.

Mesmo com a construção de acordos, o governo ainda avalia a possibilidade de reapresentar a medida provisória com ajustes. Esse movimento pode influenciar o ambiente de votação e a negociação de eventuais mudanças no texto principal.

Resumo comparativo: projeto do Senado x proposta alternativa

Ponto Projeto aprovado na CAE Proposta alternativa do governo Juros 3,5% a 7,5% 6% a 12% (conforme porte do produtor) Abrangência Inclui diversas modalidades, com CPRs Mais restrita Fonte de recursos Prevê uso do Fundo Social do pré-sal (sem valor pré-definido) Não utiliza o Fundo Social Status no Senado Mantido pelos senadores após aprovação na CAE Alternativa rejeitada pelo Senado

Próximos passos

Com a tramitação avançada e a expectativa de votação no plenário, o foco agora está na avaliação dos ajustes pedidos por bancos e na tentativa de reduzir os impasses com o governo, sobretudo em relação ao modelo de financiamento. A leitura no Senado é de que o tema já tem ambiente político para avançar, mas ainda depende de alinhamentos finais para que o texto chegue ao plenário com o maior consenso possível.

Se confirmada a votação no dia 10, o projeto deve concentrar atenções do setor agropecuário e do mercado de crédito rural, diante do impacto potencial sobre condições de pagamento, juros e alcance da renegociação.