Produtos do agronegócio do Mercosul devem ganhar competitividade no mercado europeu com a entrada em vigor do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. A avaliação de especialistas e entidades setoriais é que haverá desgravação tarifária para uma ampla cesta de itens, com parte das isenções valendo de forma imediata e outra parcela ocorrendo de maneira gradual ao longo de alguns anos.
De acordo com análises do setor, há cerca de US$ 8 bilhões em produtos do agronegócio que serão beneficiados pelo acordo, com reduções de taxas previstas para ocorrerem, em geral, em um período entre quatro e dez anos. Dentro desse total, aproximadamente US$ 700 milhões terão isenção tarifária imediata, passando a ficar livres de tarifas assim que o acordo começar a valer.
Entre os itens que devem ficar isentos de forma imediata está o óleo de soja, além de produtos como derivados de couro, vinagres, proteínas de farelo de osso e vinhos, entre outros. Já produtos como café solúvel e carnes bovina e de frango tendem a ter redução de tarifas em um modelo escalonado, com cortes anuais até atingir a tarifa zero, conforme os prazos definidos para cada categoria.
Importante: as regras valem para todos os países do Mercosul, e não apenas para o Brasil, o que tende a intensificar a disputa interna por cotas e oportunidades de venda ao bloco europeu.
Segundo representantes da indústria de óleos vegetais, as alíquotas aplicadas atualmente ao óleo de soja variam conforme a finalidade do produto e o nível de processamento, ficando, hoje, em uma faixa entre 3,2% e 9,6%. O farelo de soja, por sua vez, já entra isento na União Europeia.
Com a implementação do acordo, a expectativa do setor é que as tarifas sobre o óleo de soja bruto sejam zeradas, enquanto os demais tipos de óleos tenham alíquotas reduzidas para 4%. A leitura do mercado é de que a desoneração melhora as condições de acesso do produto do Mercosul, com potencial para ampliar o espaço em um destino considerado estratégico e exigente.
Ponto-chave: a redução tarifária também pode estimular novos investimentos em diferentes elos da cadeia da soja, embora os ganhos mais expressivos tendam a ser percebidos no longo prazo, sem necessariamente provocar uma mudança brusca nos volumes exportados já no primeiro ano.
Produto Situação atual (UE) Com o acordo Óleo de soja (varia por uso/processamento) Alíquotas entre 3,2% e 9,6% Bruto: tarifa zero; demais: redução para 4% Farelo de soja Isento Mantém isenção
No caso do café, entidades exportadoras destacam que o acordo prevê desgravação anual das tarifas para o café solúvel e também para o café torrado e moído destinado ao mercado europeu, até a eliminação total em quatro anos. A expectativa é de que a medida fortaleça a competitividade e favoreça o aumento dos embarques, sobretudo do solúvel.
O tema ganha relevância adicional porque a União Europeia é um dos principais compradores do café solúvel brasileiro, o que amplia a sensibilidade do setor a qualquer redução de custos de entrada. Pelas projeções apresentadas, a tarifa para o embarque do solúvel deve recuar de 7,20% em 2026 para zero em 2030.
Além da questão tarifária, o setor observa que fatores geopolíticos podem influenciar a disputa por mercado. A avaliação é de que o cenário no Oriente Médio pode alterar rotas e logística de concorrentes relevantes, como o Vietnã, potencialmente favorecendo a posição do café brasileiro, especialmente o robusta, no destino europeu.
Benefício central: redução progressiva das tarifas até tarifa zero
Produtos citados: café solúvel, torrado e moído
Efeito esperado: ganho de competitividade e possível alta de exportações
No segmento de proteína animal, o acordo prevê um modelo que combina cotas e isenção de tarifas, com expansão gradual do volume permitido ao longo dos anos. Para a carne de frango, assim que o acordo estiver em vigor e os mecanismos de licenças e certificações operarem, o Mercosul deverá contar com cota isenta de tarifas de 15 mil toneladas de frango com osso e 15 mil toneladas de frango sem osso.
A tendência, segundo o setor, é que esse volume aumente gradualmente por seis anos, até alcançar 90 mil toneladas de frango com osso e 90 mil toneladas sem osso. Ainda está em discussão como a cota será distribuída entre os países do Mercosul, mas a expectativa é de que o Brasil tenha participação relevante, dado o peso de sua produção e de sua presença exportadora.
Para a carne bovina, a projeção indicada pelo setor é de um crescimento gradual e moderado das vendas do Brasil à Europa, na ordem de 5% ao ano. A avaliação é que o acordo melhora as condições de acesso a um mercado com melhor remuneração e com demanda por cortes de maior valor agregado, especialmente os do traseiro, já presentes em destinos como Itália, Espanha, Alemanha e Países Baixos.
Na cota Hilton, a expectativa é de que a retirada de uma tarifa de 20% aumente a competitividade e facilite o preenchimento integral do volume autorizado. Já uma nova cota de 99 mil toneladas deverá ser compartilhada entre os países do Mercosul, com implantação escalonada ao longo de cinco anos.
Atenção: o setor ressalta que a criação e a ampliação de cotas não significam aumento automático das exportações, já que parte do volume já é comercializada atualmente e passaria apenas a ter uma condição tarifária mais favorável.
De forma geral, o acordo UE-Mercosul tende a melhorar a competitividade de itens estratégicos do agronegócio ao reduzir custos de acesso e ampliar previsibilidade comercial. Com isenções imediatas para uma parcela dos produtos e cortes graduais para outros, a expectativa é de ganhos progressivos, com efeitos potencialmente mais fortes no médio e longo prazo.
Para exportadores, o cenário combina oportunidades e desafios: de um lado, a perspectiva de tarifas menores e mercado premium; de outro, a necessidade de coordenação entre países do Mercosul na divisão de cotas e a adaptação a exigências de um destino altamente regulado.
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