O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou nesta sexta-feira (01) a assinatura do decreto que regulamenta a Lei do Etanol. A medida tem como meta impulsionar a industrialização, atrair investimentos e ampliar a geração de empregos na cadeia da cana-de-açúcar, com impacto direto sobre produtores e usinas.
O decreto define regras para a aplicação das Leis nº 7.357/2024 e nº 7.391/2024, consolidando um conjunto de mecanismos de controle e supervisão voltados à execução da política de mistura de etanol aos combustíveis fósseis.
Entre os principais pontos, está a exigência de que pelo menos 50% do etanol utilizado na mistura tenha origem na cana-de-açúcar. A diretriz, segundo o governo, busca proteger o mercado interno e fortalecer a produção nacional, assegurando demanda mais estável ao setor sucroalcooleiro.
A estratégia pretende garantir uma demanda contínua para o setor, oferecendo previsibilidade aos produtores e consolidando um ambiente de mercado mais estável.
De acordo com informações oficiais, a regulamentação cria mecanismos para assegurar o cumprimento da obrigatoriedade de mistura de álcool anidro aos combustíveis fósseis, com prioridade ao etanol produzido no próprio Paraguai. A orientação atende ao objetivo de reduzir a dependência de insumos importados e incentivar a agregação de valor à produção rural.
Em resumo: a nova regra busca organizar a oferta, garantir demanda e estimular investimentos em uma cadeia considerada estratégica para a matriz energética do país.
O decreto detalha a aplicação do Artigo 7º da Lei nº 5.444/2015, que foi alterada pela Lei nº 7.357/2024. O foco é a verificação das porcentagens de aquisição e uso de álcool anidro, reforçando a rastreabilidade e a conformidade ao longo do processo de compra, fornecimento e mistura.
Além disso, o texto estabelece normas administrativas para a execução da Lei nº 7.391/2024, incluindo um regime de sanções para situações de descumprimento das exigências. A intenção é aumentar a efetividade da política, com regras claras e previsíveis para todo o mercado.
Eixo O que o decreto prevê Impacto esperado Origem do etanol Mínimo de 50% com base na cana-de-açúcar Proteção do mercado interno e estímulo à cadeia canavieira Fiscalização Mecanismos para verificar aquisição e uso de álcool anidro Maior previsibilidade e conformidade no cumprimento da mistura Sanções Regras e penalidades para descumprimento Redução de irregularidades e fortalecimento do ambiente regulatório Planejamento Cronograma e organização do fornecimento de álcool absoluto Melhor gestão de produção e investimentos por usinas e produtores
Como parte da nova estrutura, o Paraguai deve implantar um sistema de controle mais rigoroso, acompanhado de um cronograma destinado a organizar o fornecimento de álcool absoluto de acordo com o volume e o tipo de matéria-prima. A expectativa é que isso facilite o planejamento industrial, reduza incertezas e ofereça sinais mais claros para decisões de ampliação de capacidade.
Mais organização na logística de fornecimento e no atendimento às exigências de mistura
Maior previsibilidade para produtores de cana e usinas na programação de safra e produção
Ambiente regulatório com regras administrativas e possibilidade de sanções
Estímulo à industrialização e à agregação de valor na economia rural
O governo paraguaio afirma que a iniciativa pretende estimular um ciclo de crescimento na economia rural, incentivando a industrialização da cana-de-açúcar e ampliando o valor agregado à produção nacional. Ao priorizar o etanol doméstico e estruturar mecanismos de controle, o decreto busca também reduzir a dependência de insumos importados e fortalecer o setor como parte relevante da matriz energética do país.
Para o setor produtivo, a combinação entre exigência mínima de origem do etanol e a criação de instrumentos de fiscalização pode representar um cenário de demanda mais constante. A expectativa oficial é de impacto positivo na geração de empregos, tanto no campo quanto na indústria, com reflexos na renda e no desenvolvimento regional.
Ao estabelecer regras de aquisição, uso e controle do álcool anidro, o Paraguai sinaliza uma estratégia de longo prazo para consolidar o etanol como componente estratégico, conectando energia, agricultura e indústria.
O Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai será o órgão responsável pela implementação das medidas, incluindo controle, supervisão e aplicação de penalidades. A atuação do ministério deverá alcançar toda a cadeia produtiva, do fornecimento ao cumprimento das exigências de mistura, garantindo que as novas regras sejam efetivamente observadas.
China intensifica compras de soja dos EUA na primeira semana de agosto de 2026, com aquisições diárias reportadas pelo USDA e pela Bloomberg, totalizando cerca de 1,5 milhão de toneladas em quatro dias, como parte do acordo de trégua comercial que prevê 25 milhões de toneladas anuais até 2028.
O solo europeu está a ser consumido mais depressa do que a natureza consegue regenerar. Segundo Eurostat, os ODS 6 (Água Potável e Saneamento) e 15 (Proteger a Vida Terrestre) são os que recuam na União Europeia, devido ao modelo de uso, ocupação e gestão do solo, com impermeabilização e expansão urbana. Entre 2018 e 2021, a ocupação líquida de terras em áreas urbanas aumentou cerca de 32%, e a área de solo selado atingiu 252,1 m2 por habitante em 2021, colocando a UE fora da trajetória de neutralidade de terras até 2050. A agropecuária intensiva agrava o quadro: as remoções líquidas de carbono caíram 39,7% entre 2009 e 2024; populações de aves em zonas agrícolas recuaram 41,2% e borboletas de pastagem 47,4% (1990-2024); apenas 27% das espécies e 15% dos habitats avaliados estão em bom estado. A erosão hídrica afeta....
Em Dallas, durante a Copa do Mundo, surge uma discussão sobre qual carne bovina é superior, Argentina ou Texas (EUA). O Texas lidera a produção de carne bovina nos EUA; os EUA ocupam a segunda posição mundial, atrás do Brasil, enquanto a Argentina aparece em sexto. No lado argentino...
Em termos de exportação, no dia 18 de junho o arroz vietnamita com 5% de grãos quebrados foi cotado entre US$ 405-415 por tonelada, ligeiramente abaixo dos US$ 415-420 da semana anterior. Internacionalmente, Índia e Tailândia veem altas de preços impulsionadas por flutuações cambiais e preocupações climáticas: arroz parboilizado 5% de grãos quebrados na Índia em US$ 337-342/ton e arroz branco 5% a US$ 343-349/ton; arroz tailandês 5% quebrado entre...
A União Europeia ainda não definiu uma data para reabilitar a exportação de carne brasileira, dizendo que depende de fatores como o tempo necessário para implementar novas medidas legislativas e controles, bem como dos ciclos de produção de cada cadeia, para garantir que os animais de origem não tenham recebido antimicrobianos. A diretora Eva Zamora Escribano, da DG Sante, afirmou que é impossível prever a data, e a Comissão Europeia ressaltou que a reabilitação depende desses dois elementos. Enquanto isso, o Brasil não poderá exportar carne para a UE a partir de 3 de setembro, até demonstrar conformidade com as exigências europeias. O ciclo de vida é destacado como essencial para assegurar que os animais de onde se originam os produtos não receberam antimicrobianos, já que o abate precoce atual é de....
