"Concessões Inteligentes: Governo Lança Novo Modelo para Rodovias Federais com Tarifa Reduzida e Obra Pública"
O governo está finalizando um novo modelo de concessão de rodovias federais, visando tarifas de pedágio mais acessíveis e financiando parte das obras com recursos públicos. Chamado de "programa de concessões inteligentes", esse formato está previsto para estrear em 2026. Ele aprimora a abordagem anterior das concessões "light", oferecendo intervenções viárias e serviços como guincho e ambulância, mas com algumas limitações. O objetivo é tornar viável a operação privada de rodovias de menor tráfego, desafogando o orçamento do Dnit. Garantias financeiras serão oferecidas através do FDIRS, substituindo um plano anterior vetado pela Casa Civil. As primeiras concessões devem ocorrer em trechos de até 400 km, com foco em ligações estratégicas no Centro-Oeste e Nordeste.
Governo Planeja Novo Modelo de Concessão de Rodovias com Pedágios mais Acessíveis
O Governo Federal está nos estágios finais de desenvolvimento de um modelo inovador para concessões de rodovias federais, destinado a tornar a cobrança de pedágios menos onerosa para os usuários. O novo sistema, denominado internamente como “programa de concessões inteligentes”, permitirá a utilização de recursos públicos para subsidiar parte das obras rodoviárias, resultando em tarifas de pedágio mais baixas. O primeiro leilão nesse formato está previsto para ocorrer em 2026.
Entre as rodovias contempladas nesta primeira fase de concessões estão trechos da BR-101 no sul da Bahia, a BR-393 no Rio de Janeiro, a BR-356 entre Minas Gerais e o Porto do Açu (RJ), e a BR-070 (Brasília-Mato Grosso). Este modelo busca aprimorar a abordagem das concessões “light” anteriores, concentrando-se em garantir que as tarifas de pedágio sejam aceitáveis para os usuários, especialmente em rodovias onde o tráfego não sustenta uma cobrança elevada.
O objetivo é aliviar o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que supervisiona a malha rodoviária federal não concedida. O modelo de concessões “inteligentes” envolve intervenções viárias planejadas, como duplicações e construção de terceiras faixas em trechos específicos, parcialmente financiadas pelo governo. Diferente das PPPs clássicas, onde o governo faz pagamentos contínuos ao longo do contrato, neste caso, o investimento público ocorre integralmente no início.
Além disso, o modelo prevê a oferta de serviços como ambulâncias – embora não 24 horas com paramédicos – e guinchos mecânicos, que serão gratuitos somente quando o veículo parado bloquear a pista. Caso contrário, o serviço será pago pelos usuários.
Desafios e Garantias
Os trechos selecionados para concessão terão entre 300 a 400 quilômetros. Na região Centro-Oeste, a prioridade será conectar áreas produtoras de grãos a terminais logísticos, enquanto o Nordeste e a área do Matopiba estão sob estudo, segundo o BNDES.
Com as rodovias mais atraentes já concedidas ao setor privado, o governo agora busca viabilizar concessões em áreas menos atrativas, denominadas “osso”. Para garantir o sucesso dos leilões, será crucial fornecer garantias financeiras sólidas para atrair investidores. Inicialmente, pensou-se em obter crédito do BID, mas a proposta foi barrada pela Casa Civil.
Atualmente, a ideia é utilizar o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) como fonte de garantia para esses projetos. Alterações no regulamento do fundo permitem que para cada R$ 1 do governo, mais R$ 5 sejam levantados com novos cotistas. Esses recursos estarão disponíveis para assegurar a viabilidade financeira das concessões “inteligentes”.
