ANP simplifica uso voluntário de biodiesel e reforça avanço para a transição energética, avalia Binatural

Uma das dez maiores produtoras de biodiesel do Brasil e a única especializada exclusivamente nesse biocombustível, a Binatural considera um avanço importante para a expansão dos biocombustíveis no Brasil a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de simplificar as regras para o uso voluntário de biodiesel acima da mistura obrigatória.

A partir da atualização da regulamentação, empresas enquadradas nas hipóteses previstas pela Lei do Combustível do Futuro deixam de depender de autorização prévia da Agência e passam a realizar apenas uma comunicação formal para utilizar biodiesel puro (B100) ou misturas superiores ao percentual obrigatório.

A mudança beneficia segmentos que já acumulam experiência no uso de maiores teores de biodiesel, como transporte ferroviário, navegação, frotas dedicadas, máquinas agrícolas, mineração e geração de energia, reduzindo barreiras regulatórias para ampliar essas iniciativas.

Para a Binatural, a mudança representa um passo relevante na redução da burocracia e na ampliação das condições para que empresas e operadores adotem maiores teores de biodiesel em aplicações nas quais sua eficiência já vem sendo comprovada.

"A decisão reconhece uma realidade já demonstrada na prática: diversos segmentos operam com teores superiores de biodiesel de forma segura e eficiente. Ao facilitar o acesso, o país cria condições para acelerar projetos que ajudam a diminuir a dependência do diesel importado, ampliar a competitividade da indústria nacional e acelerar a descarbonização de setores estratégicos da economia, preservando a segurança regulatória e estimulando a inovação", destaca André Lavor, CEO da Binatural

A companhia ressalta que o biodiesel produz externalidades positivas que vão muito além da substituição parcial do diesel fóssil. Entre os principais benefícios estão a redução das emissões de gases de efeito estufa ao longo do ciclo de vida do combustível, a melhoria da qualidade do ar com menor emissão de material particulado, o fortalecimento da segurança energética nacional pela menor dependência de combustíveis fósseis importados. O trabalho de mais de 300 mil agricultores e comunidades locais, a nível nacional, fortalece economias regionais, gera empregos e contribui para a qualidade de vida de quem participa da cadeia produtiva.

O setor produziu mais de 90 bilhões de litros de biodiesel nos últimos 20 anos, gerando uma economia superior a 45 bilhões de dólares para o país. Trabalhando com a porcentagem de 15% de mistura obrigatória, o consumo previsto para 2026 é de 10,5 bilhões de litros de biodiesel. O setor, no entanto, tem capacidade para produzir mais de 15 bilhões de litros, o que nos permite operar em B20. Assim, a decisão da ANP não compromete o fornecimento, uma vez que o setor tem disponibilidade de matérias-primas, bem como capacidade produtiva para atender essa nova demanda.

Na avaliação da Binatural, a simplificação do processo regulatório também favorece a expansão de projetos-piloto e de operações comerciais que utilizam biodiesel em percentuais mais elevados, permitindo que diferentes segmentos comprovem, na prática, os ganhos ambientais, operacionais e econômicos do combustível renovável.

A empresa destaca ainda que a decisão da ANP está alinhada aos objetivos da Lei do Combustível do Futuro, que busca ampliar o papel dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e consolidar o país como referência mundial na transição para uma economia de baixo carbono. A simplificação administrativa não altera os requisitos técnicos nem os padrões de qualidade dos combustíveis, preservando a segurança operacional prevista na legislação.

Mais do que simplificar um procedimento administrativo, a medida sinaliza um ambiente regulatório mais moderno e alinhado à Lei do Combustível do Futuro. “Iniciativas como essa ajudam a criar previsibilidade para novos investimentos e ampliam o espaço para que o biodiesel contribua ainda mais para a segurança energética, a descarbonização e o desenvolvimento econômico do Brasil”, diz Lavor.