A valorização da origem de produtos e serviços vem ganhando força no Brasil. Nos últimos cinco anos, o número de Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mais do que dobrou, passando de pouco mais de 70 certificações em 2020 para mais de 150 atualmente. O movimento, impulsionado pelo interesse crescente de produtores, associações e entidades de apoio, reflete a busca por mecanismos capazes de agregar valor, fortalecer marcas regionais e transformar tradição e identidade territorial em oportunidades de desenvolvimento econômico.
Na avaliação da sócia Fernanda Vilela Coelho, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, o crescimento revela uma mudança na forma como produtores e empreendedores enxergam seus ativos.
"O mercado brasileiro está cada vez mais atento ao valor dos ativos intangíveis e à possibilidade de transformar vocações regionais em diferenciais competitivos. Hoje, muitos produtores já compreendem que podem competir não apenas por preço, mas também por reputação, tradição, qualidade e identidade territorial", afirma.
Na prática, o registro de uma Indicação Geográfica junto ao INPI funciona como um selo de reconhecimento oficial, protegendo o nome da região contra usos indevidos e fortalecendo a reputação coletiva dos produtores. A proteção também contribui para agregar valor aos produtos, abrir portas para mercados mais qualificados, estimular o turismo regional e preservar métodos tradicionais de produção.
Mais do que um instrumento de propriedade intelectual, a IG vem se consolidando como uma ferramenta de desenvolvimento econômico. Em diversas regiões do Brasil, produtos que conquistaram o reconhecimento passaram a ser associados à qualidade e à autenticidade, ampliando sua visibilidade e aumentando seu potencial de comercialização.
Entre os exemplos brasileiros já reconhecidos pelo INPI estão o Café da Região do Cerrado Mineiro, os Vinhos do Vale dos Vinhedos (RS), a Cachaça de Paraty (RJ) e o Queijo Canastra (MG), casos em que a proteção da origem contribuiu para fortalecer a reputação dos produtos e ampliar sua projeção no mercado.
Apesar de ser mais conhecida por proteger produtos agroalimentares, a Indicação Geográfica pode beneficiar uma gama muito maior de atividades.
Segundo Fernanda, produtos artesanais, pedras ornamentais, produtos minerais e iniciativas ligadas à economia criativa também podem se valer da Indicação Geográfica, desde que apresentem reputação, qualidade ou características vinculadas ao território de origem.
O processo de obtenção da IG, contudo, exige organização coletiva. É necessário delimitar a área geográfica, comprovar a reputação do produto ou serviço, definir regras de uso do nome geográfico e apresentar documentação técnica ao INPI.
"O grande desafio costuma estar na articulação entre produtores e na construção de mecanismos de governança e controle. O registro é importante, mas o sucesso da Indicação Geográfica depende da capacidade de transformar esse reconhecimento em valor econômico e reputacional", explica Fernanda.
A falta de proteção, por outro lado, pode trazer riscos importantes. Regiões que conquistam notoriedade sem o devido registro ficam mais vulneráveis ao uso indevido de seu nome por terceiros, à concorrência desleal e à diluição do valor associado à origem.
Para a especialista, o Brasil ainda está longe de atingir todo o seu potencial. De acordo com ela, o país reúne uma enorme diversidade climática, cultural e produtiva, com potencial para novas Indicações Geográficas em setores como cafés, queijos artesanais, cacau, mel, castanhas, frutas, vinhos, artesanato e produtos da sociobiodiversidade. "O próximo desafio será garantir que esses registros se convertam em desenvolvimento regional, acesso a mercados e geração de renda para as comunidades", conclui.
Com consumidores cada vez mais interessados em produtos com identidade, história e rastreabilidade, a tendência é que a origem deixe de ser apenas um atributo cultural para se consolidar como uma estratégia de negócios e um importante diferencial competitivo para os empreendedores brasileiros.
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