"Reforma Agrária Avança: Governo Lula Investe R$ 2,7 Bi em Assentamentos e Habitação Rural no Brasil"
Um investimento de R$ 2,7 bilhões foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacando medidas para reforma agrária no evento dos 42 anos do MST, em Salvador. As medidas incluem aquisição e regularização de terras, assentamentos e crédito, abrangendo estados como São Paulo, Bahia e Pará. R$ 584 milhões serão destinados à regularização de 32.378 hectares, beneficiando 1.900 famílias. Dez novos assentamentos serão criados e R$ 717 milhões do Orçamento da União serão destinados ao Incra para atender cerca de 60 mil famílias. Também foi firmado um contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional e dado início ao Projeto de Retomada Econômica dos Assentamentos do Rio Doce. No campo educacional, o orçamento do Pronera aumentará 25%, totalizando R$ 61,9 milhões, beneficiando 33 mil famílias. As ações fazem parte do Programa Terra da Gente, focado no desenvolvimento de assentamentos rurais no Brasil.
Governo Anuncia Investimento de R$ 2,7 Bilhões em Medidas de Reforma Agrária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou um investimento de R$ 2,7 bilhões para a reforma agrária. O anúncio foi feito durante um evento comemorativo dos 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador.
Medidas Anunciadas
- Compra de Fazendas: Compra de terras em São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão para assentamento de famílias.
- Desapropriações e Acordo Judicial: Desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e um acordo judicial no Paraná. Total de R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares, beneficiando cerca de 1.900 famílias.
- Novos Assentamentos: Criação de 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.
- Crédito para Instalação: Destinação de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União ao Incra, para atender 60 mil famílias.
- Crédito Habitacional: Contrato com a Caixa Econômica Federal para liberação de R$ 1,015 bilhão em crédito habitacional, beneficiando 10 mil famílias assentadas.
- Projeto de Retomada Econômica: Investimento de R$ 49,9 milhões para o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, fortalecendo a produção e agroindustrialização de 3.645 famílias.
- Educação no Campo: Ampliação de 25% do orçamento do Pronera, totalizando R$ 61,9 milhões, para atender cerca de 33 mil famílias, com quatro novos cursos na Bahia.
Programa Terra da Gente
As ações integram o Programa Terra da Gente, que tem como objetivo implementar políticas públicas para a reforma agrária e o desenvolvimento de assentamentos rurais no Brasil. Essa iniciativa busca fomentar a produção sustentável no campo e melhorar a qualidade de vida das famílias assentadas.
